Termos e Condições

Bem-vindo ao magrica.pt, propriedade da Smooth Click, Lda, com sede na Rua Prof. Egas Moniz, Santa Maria da Feira, 4520-244, Portugal, contribuinte n.º 519340011, doravante designada por Magriça.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o site.

1. Objeto

O presente documento estabelece os termos que regulam o acesso e utilização do website https://magrica.pt, incluindo a sua área de loja online.

2. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a:

Utilizar o website apenas para fins legais e legítimos;
Não praticar qualquer ação que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site;
Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no magrica.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos, artigos e design — é propriedade da Smooth Click, Lda ou dos respetivos autores/parceiros, encontrando-se protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita é expressamente proibida.

4. Conteúdos e Responsabilidade

A Magriça compromete-se a manter a informação disponibilizada no website atualizada e precisa, mas não garante a inexistência de erros, falhas técnicas ou interrupções de serviço.

A empresa não se responsabiliza por:

Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site;
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Comentários ou publicações de utilizadores (quando aplicável).

5. Loja Online

Através do website magrica.pt, o utilizador pode adquirir produtos físicos.
As condições de compra são as seguintes:

a) Preços e Pagamentos
Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
O pagamento pode ser efetuado através dos métodos disponibilizados no checkout.

b) Envios e Entregas
As encomendas são processadas após confirmação de pagamento e enviadas para a morada indicada pelo cliente.
Os prazos de entrega variam consoante o destino e o método de envio escolhido.

c) Devoluções e Reembolsos
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Para exercer esse direito, deverá contactar-nos por email: gestao@smoothclick.pt.

6. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

7. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Alterações aos Termos

A Smooth Click, Lda reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website.
Recomenda-se a consulta regular desta página.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:

Smooth Click, Lda
Rua Prof. Egas Moniz, 4520-244 Santa Maria da Feira
Email: gestao@smoothclick.pt